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Última sessão ordinária antes do recesso será nesta terça-feira (10), a partir das 19h. Acompanhe a pauta

10/07/2018 - A Câmara divulgou a pauta da 23ª sessão ordinária do ano - a última antes do recesso parlamentar. Acompanhe abaixo os assuntos que serão discutidos:

 
PAUTA

23ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10/07/2018 – 19h00min.

2º ANO LEGISLATIVO – 18ª LEGISLATURA

 

I – EXPEDIENTE:

1.1 – Leitura e Votação: da ATA Nº. 24 de 03/07/2018 (22ª SESSÃO ORDINÁRIA);

1.2 – Leitura: do Expediente recebido do Executivo e Legislativo (Art.130 RI).

1.2.1 – PROJETO DE LEI Nº. 091/2018 – “Autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/SP, e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO;

1.2.2 – PROJETO DE LEI Nº. 092/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; R$ 500.000,00; Secretaria de Planejamento e Obras;

1.3 – Leitura: do Expediente recebido de diversos (Art. 130 – RI).

1.3.1 – REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSITURA – “Requer a retirada e arquivamento da Moção de Congratulação n° 02/2018”, de autoria do Vereador MARCOS ANTONIO GIATI;

1.4 – Leitura: de REQUERIMENTO (s) com debate e deliberação (Art. 130 – RI);

1.5 – Leitura: da (s) INDICAÇÕES – (Art. 130 – RI).

1.5.1 – INDICAÇÃO Nº. 335/2018 – “Indico ao Poder Executivo, que proíba o descarte de lixo ao lado do contêiner de recicláveis e a implantação da placa proibido jogar lixo e entulho em áreas pertencente à municipalidade na Rua Afonso Aferri, esquina com a Rua Francisco Glicério, na região central”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO;

1.5.2 – INDICAÇÃO Nº. 336/2018 – “Indico ao Poder Executivo, a limpeza, pavimentação das vielas de pedestres da Rua Dezesseis e nas demais vielas do bairro Jardim Paulista”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO;

1.5.3 – INDICAÇÃO Nº. 337/2018 – “Indico ao Poder Executivo, a operação tapa-buraco na Rua 07 próximo ao número 132 e na Rua Dezoito do bairro Jardim Nova Alvorada”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO;

1.5.4 – INDICAÇÃO Nº. 331/2018 – “Indico ao Poder Executivo, a instalação de um ponto de internet e 02 computadores na biblioteca pública de Monte Mor”, de autoria do Vereador JOZUÉ DANTAS DE SOUSA;

1.5.5 – INDICAÇÃO Nº. 332/2018 – “Indico ao Poder Executivo, que através de seu setor competente, implante em nosso município um programa para valorização de iniciativas culturais”, de autoria do Vereador WALTON ASSIS PEREIRA;

1.5.6 – INDICAÇÃO Nº. 333/2018 – “Indico ao Poder Executivo, que após estudos, viabilize a implantação do Projeto Geladeira Solidária e Prateleira Solidária no município de Monte Mor”, de autoria do Vereador WALTON ASSIS PEREIRA;

1.5.7 – INDICAÇÃO Nº. 334/2018 – “Indico ao Poder Executivo, que através de seu setor competente, viabilize campanha de conscientização sobre os riscos causados pelo uso do cerol ou semelhantes em pipas e papagaios”, de autoria do Vereador WALTON ASSIS PEREIRA;

1.6 - Leitura da (s): MOÇÕES (Art. 197 - § 2º RI)

1.7– Uso da palavra pelos Vereadores inscritos para falar no expediente. (Art. 131 – RI)

 

II – ORDEM DO DIA - (Art. 132 – RI.)

2.1 – PROJETO DE LEI Nº. 079/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; R$ 400.000,00; Fundo Municipal de Saúde;

             1.1 - Leitura do parecer das Comissões.
            1.2 - Discussão e votação

2.2 – PROJETO DE LEI Nº. 080/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; R$ 100.000,00; Fundo Municipal de Saúde;

             1.1 - Leitura do parecer das Comissões.
            1.2 - Discussão e votação

 

2.3 – PROJETO DE LEI Nº. 081/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; R$ 100.000,00; Fundo Municipal de Saúde;

             1.1 - Leitura do parecer das Comissões.
            1.2 - Discussão e votação

 

2.4 – PROJETO DE LEI Nº. 082/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; R$ 100.000,00; Fundo Municipal de Saúde;

             1.1 - Leitura do parecer das Comissões.
            1.2 - Discussão e votação

 

2.5 – PROJETO DE LEI Nº. 083/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; R$ 100.000,00; Secretaria de Saúde;

             1.1 - Leitura do parecer das Comissões.
            1.2 - Discussão e votação

 

2.6 – PROJETO DE LEI Nº. 084/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; R$ 100.000,00; Fundo Municipal de Saúde;

             1.1 - Leitura do parecer das Comissões.
            1.2 - Discussão e votação

 

2.7 – PROJETO DE LEI Nº. 085/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo; R$ 180.487,42; Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo;

             1.1 - Leitura do parecer das Comissões.
            1.2 - Discussão e votação

 

2.8 – PROJETO DE LEI Nº. 086/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo; R$ 500.000,00; Fundo Municipal de Saúde;

             1.1 - Leitura do parecer das Comissões.
            1.2 - Discussão e votação

2.9 – PROJETO DE LEI Nº. 087/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo; R$ 200.000,00; Fundo Municipal de Saúde;

             1.1 - Leitura do parecer das Comissões.
            1.2 - Discussão e votação

 

2.10 – PROJETO DE LEI Nº. 088/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo; R$ 300.000,00; Fundo Municipal de Saúde;

             1.1 - Leitura do parecer das Comissões.
            1.2 - Discussão e votação

 

2.11 – PROJETO DE LEI Nº. 089/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo; R$ 20.000,00; Fundo Municipal de Saúde;

             1.1 - Leitura do parecer das Comissões.
            1.2 - Discussão e votação

 

2.12 – PROJETO DE LEI Nº. 090/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo; R$ 89.101,80; Secretaria Municipal de Planejamento e Obras;

             1.1 - Leitura do parecer das Comissões.
            1.2 - Discussão e votação

 

2.13 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03/2018 – “Cria no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor, a Comissão Especial e dá outras providências”, de autoria da MESA DIRETORA;

             1.1 - Leitura do parecer das Comissões.
            1.2 - Discussão e votação

 

III – EXPLICAÇÃO PESSOAL – TRIBUNA LIVRE (Art. 139, § 1º – RI). NÃO HÁ INSCRITOS;

IV – ENCERRAMENTO: FALA DO PRESIDENTENão havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a presente Sessão Ordinária às:________, desejando aos Senhores Vereadores um recesso produtivo; (Art. 140 – RI).

 

SALA DAS SESSÕES VEREADOR HÉLLIO NEMER, 10 DE JULHO DE 2018.

 

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