Audiências Públicas e Publicações Diversas 2017

Publicações diversas - 2017
DATA DA PUBLICAÇÃO NOME DESCRIÇÃO ARQUIVO
03/10/2017 Edital - Audiência pública de 03 de outubro de 2017, às 10h Discussão de Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo PDF
22/08/2017 Edital - Audiência pública de 22 de agosto de 2017, às 10h Discussão de Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo PDF
29/05/2017 ERRATA - Edital - Audiência pública de 6 de junho de 2017, às 14h Exclusão de projetos de lei da pauta da audiência pública PDF
25/05/2017 Edital - Audiência pública de 6 de junho de 2017, às 14h Discussão de Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo PDF
16/05/2017 EDITAL DE PUBLICAÇÃO – LDO 2018 CONVIDA as autoridades e pessoas interessadas a participarem da Audiência Pública que será realizada na Câmara, no dia 25 de maio de 2017, às 14 hrs, para discussão do Projeto de Lei nº 058/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências” – LDO 2018. PDF
03/05/2017 EDITAL DE PUBLICAÇÃO – LDO 2018 INFORMA a todos que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício de 2018 já se encontra à disposição para o recebimento de emendas populares pelo prazo de DEZ (10) dias, contados a partir da data desta publicação. PDF
10/03/2017 Edital - Audiência pública de 24 de março de 2017, às 10hs Discussão de Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo PDF
10/02/2017 Errata - Edital - Audiência pública de 20 de fevereiro de 2017, às 10hs Inclusão de projetos para discussão na referida audiência pública PDF
06/02/2017 Edital - Audiencia pública de 20 de fevereiro de 2017, às 10hs Discussão de Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo PDF

Audiências Públicas e Publicações Diversas 2016

Publicações diversas - 2016
DATA DA PUBLICAÇÃO NOME DESCRIÇÃO ARQUIVO
28/10/2016 Edital - Audiencia pública de 11/11/16 Os Presidentes das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, em conjunto com a CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR/SPCONVIDAM as Autoridades e Pessoas Interessadas a participarem da Audiência Pública que será realizada na Câmara Municipal de Monte Mor, no dia 11 de novembro de 2016, às 09h00 (nove horas), para discussão quanto à seguinte propositura:  Projeto de Lei nº. 146/2016, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento da dívida mantida junto ao IPREMOR – Instituto de Previdência Municipal de Monte Mor”. PDF
21/10/2016 EDITAL - PROCESSO TC – 800.623/163/11
FAZ SABER: que em 10 de Outubro do corrente ano, recebeu o Ofício C.C.A. nº 4967/2016, referente ao Processo nº 800.623/163/11 apartado TC – 984/026/11 (Ref.: "Contratação sem prévio procedimento licitatório sem instrumento contratual, por meio de interposta pessoa C.11.").
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11/10/2016 Edital - Audiência Pública - Lei Orçamentária Anual 2017 e outros projetos do Executivo
CONVIDA autoridades e pessoas interessadas a participarem da Audiência Pública que será realizada na Câmara Municipal de Monte Mor, no dia 26 de Outubro de 2016, às 14 hrs (quatorze horas), para discussão quanto às seguintes proposituras: Projeto de Lei Nº. 0135/2016, que "Estima Receita e fixa despesa do Município de Monte Mor" (Lei Orçamentária Anual 2017, conforme Lei Complementar nº 101/00, art. 48 - Lei de Responsabilidade Fiscal); Projeto de Lei Nº. 0137/2016, que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências" – no valor de R$ 8.081,82; Projeto de Lei Nº. 0138/2016, que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências" – no valor de R$ 265.000,00.
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01/09/2016 Edital - Audiência Pública - Lei Orçamentária Anual 2017  CONVIDA as Autoridades e Pessoas Interessadas a participarem da Audiência Pública que será presidida pela Prefeitura Municipal de Monte Mor no Plenário da Câmara Municipal de Monte Mor, no dia 12 de Setembro de 2016, às 09:30 horas (nove horas e trinta minutos), para apresentação da Lei Orçamentária Anual 2017, conforme Lei Complementar nº 101/00, art. 48 (Lei de Responsabilidade Fiscal). PDF
28/07/2016 EDITAL PROCESSO TC 002214/003/11  FAZ SABER: que em 06 de Julho do corrente ano, recebeu o Ofício C.C.A. nº 2418/2016, referente ao Processo nº 002214/003/11(Ref.: Admissão de Pessoal por prazo determinado e que fora impugnado pelo TCE), o qual fora encaminhado para conhecimento desta Casa cópias das Decisões publicadas no D.OE. de 12/09/2014 e 12/08/2015 em conformidade com o disposto no inciso XV, do artigo 2º da lei Complementar nº709/93. PDF
24/06/2016 EDITAL PROCESSO TC 002027/003/11 Faz saber que recebeu o Ofício C.CCM nº 1643/2016, referente ao TC- 14131/026/09 (representação), e, TC-002027/003/11(Contrato), o qual trata do Contrato nº 90/05, e aditamentos, precedidos do Convite nº 45/05, firmado em 8.9.15, entre a Prefeitura Municipal de Monte Mor e a empresa SC Consultoria e Eventos Ltda. PDF
10/06/2016 Edital de Reedição de Audiência Pública Edital de Reedição de Audiência Pública que será realizada no dia 15/06/2016 PDF
02/06/2016 Edital de Convite para Audiência Pública Edital de Convite para Audiência Pública que será realizada no dia 15/06/2016, às 14h30. PDF
 29/04/2016 Errata - Audiência Pública de 02/05/2016   PDF
27/04/2016 Edital de Convite para Audiência Pública Edital de Convite para Audiência Pública que será realizada no dia 06/05/2016, às 10h00. PDF
25/04/2016 Edital de Contas do Executivo - Exercício 2013 Aviso de disposição popular, por 60 (sessenta) dias, do Processo referente ao TC 1641/026/13 PDF
18/04/2016 Procedimento 393-2016 - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias. Aviso sobre disposição popular do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias. PDF
18/04/2016 Processo 393-2016 - Convite para audiência pública sobre a de Lei de Diretrizes Orçamentárias, que será realizada no dia 02/05/2016, às 14h00. Convite PDF
14/04/2016 Audiência Pública de 13/04/16 - Errata Onde se lê projeto 69/2016, leia-se 67/2016 PDF
13/04/2016 Edital Audiência Pública - 13/04/16, às 14h00 Discussão sobre proposituras PDF
31/03/2016 Errata Audiência Pública - 06/04/16, às 10h00 Assunto retirado da pauta PDF
31/03/2016 Errata Audiência Pública - 31/03/16, às 10h00 Assunto retirado da pauta PDF
06/04/2016 Edital de Audiência Pública - 06/04/16, às 10h00 Discussão sobre proposituras PDF
02/03/2016 Edital de Audiência Pública - 02/03/16, às 10h00 Discussão sobre proposituras PDF